O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido. Essa idéia causou grande impacto em todo o mundo e provocou debates e estudos em vários países, sendo, portanto, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores. Em 1985 a Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou os Direitos do Consumidor como Diretrizes das Nações Unidas, conferindo-lhes legitimidade e reconhecimento internacional.
Pouca gente sabe, mas hoje, 15 de setembro se comemora o Dia do Cliente. Idealizado pelo administrador João Carlos Rego, o Dia do Cliente tem até um site próprio, o www.diadocliente.com.br que tem como objetivo divulgar a importância do cliente para a economia. Para comemorar esse dia, Rego argumenta da seguinte maneira:
“O Cliente é a única razão de ser da existência de TODOS os produtos e serviços, de TODAS as empresas, de TODAS as profissões e de TODOS os postos de trabalho DO MUNDO. É justo, pois, que esta figura seja homenageada em uma data especial.”
É sabido que ampliar a consciência não é tarefa fácil, já que o ser humano tem a acomodada tendência de sentar confortavelmente naquilo que conhece e está acostumado. Passaram-se 21 anos desde o primeiro discurso do presidente americano (1962) até a primeira comemoração do Dia do Consumidor nos Estados Unidos (1983). E mais 8 anos até que o Código de Defesa do Consumidor fosse instituído no Brasil, marco que passou a vigorar apenas em 1991, disciplinando todas as relações de consumo, com dispositivos de ordem civil, processual civil, penal e de Direito Administrativo.
As inovações têm modificado gradativamente o perfil dos consumidores brasileiros, trazendo à tona conceitos e definições sobre fornecedor, consumidor, produto e serviço, além de suas implicações nas relações de consumo. Lentamente, ele está aprendendo a se perceber como sujeito de direitos e deveres dessa relação. Mas a mudança é lenta. Após a tomada de consciência, vem a necessidade de agir e mudar arraigados hábitos. E é aí que o bicho pega!
Um exemplo claro de que aos poucos o consumidor está correndo atrás dos seus direitos são as centenas de registros abertos nos Procons de todo o país, a maioria deles contra os serviços de telefonia. Em Sorocaba, o órgão municipal do consumidor afirma que tem solucionado cerca de 90% das reclamações feitas pela população.
O advogado Rogério Gimenez, que atua entre outras coisas com Direito do Consumidor e da família, ressalta: “Infelizmente, a maioria dos consumidores não sabe fazer valer os seus direitos, pois sempre tem a mania do “deixa pra lá”, não reclamam, não usam os canais existentes para exprimir suas opiniões e reclamações.”
Na opinião do analista de sistemas, Felipe Daniele, o brasileiro poucas vezes faz valer o direito que tem como consumidor. “Na hora de comprar um produto, poucos se preocupam com coisas essenciais como a data de validade e menos ainda se a empresa tem ou não um SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), justamente para o caso de precisar usá-lo, logo, não se preocupa com seus próprios direitos desde o começo da aquisição do suposto produto.”
A estudante de publicidade, Fernanda Ramos Nogueira, 22 anos, concorda, mas afirma que mesmo as empresas que oferecem o SAC não são de suma confiança. “O atendimento muitas vezes é precário e a resolução dos problemas é demorado”.
Consumo sustentável – O consumidor precisa perceber que junto com os direitos vem a responsabilidade. Nesse sentido, há muito o que aprender com relação ao exercício do seu poder, principalmente quando se fala de consumo sustentável. Um consumidor consciente não é apenas aquele que sabe lutar por seus direitos. É também quem usa a sua vida como exemplo de educação, respeito e atitudes saudáveis.
Isso é o que ensina a educadora ambiental Patricia Otero. “Pense em esquemas de caronas entre amigos. Divida com outros pais a tarefa de levar as crianças e os jovens à escola. Faça trajetos curtos e médios a pé. Ande de bicicleta, se tiver uma, e vote por mais ciclovias, se puder. Participe da coleta seletiva dando destino adequado aos recicláveis e colaborando com os catadores da nossa cidade. Plante árvores, recupere matas ciliares e proteja as florestas remanescentes. Apóie ações de ecoturismo e o turismo rural. Podemos ter um estilo de vida mais simples, onde a felicidade no uso que fazemos de tudo que temos e onde o supérfluo e o descartável pesem menos. Procure ter uma alimentação saudável, na hora de consumir escolha produtos com menos aditivos químicos e, conseqüentemente, com menos gasto de energia para a sua produção. Sugira ao seu supermercado a troca de sacos plásticos por sacos de papel, o isopor por embalagens menos impactantes. Aproveite ao máximo a luz do dia e substitua a lâmpada convencional pela fluorescente (economia de 60% de energia). Para os fabricantes de produtos, podemos sugerir que eles se responsabilizem pelas embalagens que produzem, encaminhando para as cooperativas de catadores para a reciclagem, por exemplo.
Um novo tipo de desenvolvimento passa pela busca de soluções para diminuir os impactos negativos dos consumidores sobre o meio ambiente e a sociedade. Tudo isso gera uma reação em cadeia e poderá realmente fazer toda a diferença por um mundo mais justo e lindo de se viver. Essas atitudes vão fazer bem à sua saúde, ao planeta e aos seus filhos, netos e bisnetos.”
De acordo com a fundadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini, a questão sobre a educação voltada ao consumo, principalmente nas escolas, é determinante à construção de uma sociedade justa, informada e responsável.
Consumo & Humanidade – “O consumidor brasileiro precisa chegar em um equilíbrio. As pessoas sabem que têm esse direito e que podem lutar por ele, mas a gente saiu de uma acomodação de aceitar tudo e fomos para um outro extremo. Precisamos aprender a lutar pelos nossos direitos, mas isso não significa passar por cima dos outros.
Essa falsa noção de ter direito a tudo acaba interferindo nas relações humanas, e pode levar à perda de respeito e humanidade.”, reflete a artista plástica Sylvia Helena Boock. Sylvia mora em SP e tem um atelier para crianças em Itu, onde procura passar conceitos de arte sustentável aos seus alunos, além do trabalho que realiza na ong CEDAC (Centro de Educação e Documentação para Ação Comunitária). “Ainda estamos muito focados na questão do dinheiro, no ter e não no ser. As pessoas confundem o direito com o respeito, achando que podem fazer tudo, passando por cima das pessoas. Isso tem muito a ver com a urbanidade, uma relação que sofre a interferência do espaço, da falta de tempo, do caos”, finaliza a arte-educadora.
A vida é uma escola – Sempre é tempo de aprender. Tornar-se um consumidor consciente, ativo, transformador e responsável não é uma tarefa fácil. E por mais que se faça, sempre será possível evoluir.
Navegue por sites como o www.idec.org.br, www.criancaeconsumo.org.br,www.greenpeace.org.br , entre outros. Leia, conheça, aprenda, mude hábitos e faça a diferença com o seu próprio caminhar!